1. Sumário

1.1 Introdução e Aspectos Regionais

1.2 Aspectos Ambientais

1.3 Aspectos Socioeconômicos

1.4 Aspectos Espaciais

1.5 Saneamento e Infraestrutura

1.6 Educação, Saúde e Assistência

1.7 Aspectos Institucionais

2. Condicionantes e Potencialidades

3. Síntese – Estrutura Espacial

4. Diretrizes e Proposições

5. LEIS

5.1 Código de posturas

5.2 Código de edificação e obras

5.3 Lei de parcelamento e remembramento

5.4 Lei do sistema viário

5.5 Lei do perímetro urbano

5.6 Lei de ocupação do solo urbano

Lei do Plano Diretor Municipal de Porecatu

Aspectos Regionais

Aspectos Ambientais

Aspectos Sócio Econômicos

Aspectos Demográficos

Aspectos Sócio-Espaciais

Aspectos Infra-Estruturais e Serviços Públicos

Assistência Social, Esportes, Turismo e Cultura

Pavimentação de vias urbanas

Residuos Sólidos – Transporte coletivo e Cemitério

Equipamentos Sociais – Saúde

Educação

Aspectos Institucionais

Finanças

Aspectos condicionantes, deficiências e potencialidades

Diretrizes e Proposições para a política de desenvolvimento municipal

Plano de Ação – Projetos Prioritários

Lei do Sistema Viário Básico

Lei do Código de Edificações e Obras

Lei do Código de Posturas

Lei de Uso e Ocupação do Solo

Lei Parcelamento e Remembramento do solo urbano